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ALTERA NA OPERACIONALIZACAO AS ATIVIDADES DOS PERMISSIONARIOS DOS BOXES DO SACOLAO DE V.MARIA.
REVOGADO(A)
ALTERA A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU - INTEGRANTE DE SAR.
IMPLANTA EM SEMPLA SERVICOS DE ATENDIMENTO SOCIAL E AMBULATORIAL AOS SERVIDORES.
Não informado
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, DE HABI - REVOGA P 458/95 E P 001/96.
DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO - DAME - FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES P/1998.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA R 3/97-SUSPENDE COMISSIONAMENTO DE SERVIDORES DO TCM JUNTO A OUTROS ORGAOS DA ADM. PUBLICA, BEM COMO, DESSES ORGAOS PARA O TCM.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA EXPRESSAO "BOA APARENCIA" NOS ANUNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL. (PL 906/97)
ALTERADO
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE AGUA FILTRADA NA FEITURA DA MASSA DE PAO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 28/97)
INSTITUI A "SEMANA DA PAZ", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 713/97)
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